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22/06/2026
(8 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada
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A página da Pesquisa Pronta pulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL:
Tribunal Superior do Trabalho
Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente
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Resumo: A 7ª Turma do TST confirmou que a transferência de uma técnica de enfermagem para outro município, a 155 km de onde foi contratada, foi uma alteração contratual ilegal. A mudança violou o edital do concurso e o contrato de trabalho, configurando falta grave do empregador ...
Tribunal Superior do Trabalho
Copa do Mundo de 2026: TST terá horário especial na próxima quarta-feira (24)
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22/6/2026 - Na próxima quarta-feira (24), dia em que o Brasil enfrenta a Escócia na Copa do Mundo de 2026 às 19h, o expediente do TST e o atendimento ao público externo será das 7h às 17h. A medida está prevista no
Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.206.292, 2.206.633 e 2.203.524, classifi ...
Tribunal Superior do Trabalho
TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres
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Resumo: O TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva que previa descanso aos domingos apenas a cada três semanas para homens e mulheres. Conforme a CLT, mulheres têm direito a repouso dominical a cada 15 dias. Para o TST, esse direito é uma proteção legal que não pod ...
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta segunda-feira (22), novo processo de seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva. As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas até o dia 3 de julho no
Superior Tribunal de Justiça
Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário
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"O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é o maior curso já realizado pela magistratura brasileira em um país estrangeiro". A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, durante a cerimônia de aber ...
Tribunal Superior do Trabalho
Levantamento do TST aponta que motoristas de aplicativos têm gastos mensais de mais de R$ 5 mil
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22/6/2026 - O modelo de trabalho mediado por plataformas digitais se expandiu por todo o mundo nos últimos anos e continua a crescer. No Brasil, mais de 1,7 milhão de pessoas trabalham a partir de plataformas e aplicativos de serviços, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileir ...
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