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24/06/2026
(3 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparentalidade e o direito de alteração do sobrenome no registro civil.O programa explica uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a exclusão do sobrenome da ...
Superior Tribunal de Justiça
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a lista dos oradores que participarão da audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário. O evento será realizado de forma virtual na próxima terça-feira ( ...
Superior Tribunal de Justiça
Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ
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A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões, produtos licenciados, jogos eletrônicos e até álbuns de figurinhas. Mas essa exploração, que no Brasil é especialmente intensa no caso do futebol, tem re ...
23/06/2026
(7 notícias)
Tribunal Superior do Trabalho
Trabalho por aplicativo desafia modelos tradicionais de proteção social
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23/6/2026 - Milhões de brasileiros utilizam aplicativos para se locomover, pedir refeições ou contratar serviços. Por trás dessa rotina cada vez mais comum, porém, uma discussão mobiliza governos, empresas, trabalhadores, parlamentos e tribunais: quais direitos devem ser garantidos a qu ...
Superior Tribunal de Justiça
Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ
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Uma nova edição do livro Regime Federativo e a República Brasileira, clássico fundamental do constitucionalismo nacional de autoria do jurista Amaro Cavalcanti, foi lançada na noite desta terça-feira (23), no Espaço Cultural STJ. A obra tem apresentação do ministro Ribeiro Dantas e integra ...
Superior Tribunal de Justiça
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar realizada exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento do colegiado, o ingresso dos policiais em uma residência, se não houver mandado judicial nem autor ...
Superior Tribunal de Justiça
STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
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Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a possibilidade de uma pessoa relativamente incapaz integrar o quadro societário de uma holding familiar. Em julgamento da Terceira Turma, os ministros entenderam que não há impedimento ...
Superior Tribunal de Justiça
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (23), o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h.
Tribunal Superior do Trabalho
Empresa de segurança deve incluir todos os cargos no cálculo de cota de aprendiz
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Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a obrigação de uma empresa de segurança de calcular a cota de aprendizes levando em conta todos os cargos, inclusive os de vigilante. Segundo o MPT, a empresa tinha mais de dois mil empregados, mas apenas quatro aprendizes. A decisão segue o en ...
Tribunal Superior do Trabalho
Mantida indenização a trabalhadora dispensada após apresentar laudo de filho autista
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Resumo: Uma trabalhadora foi dispensada dias depois de apresentar laudo que diagnosticava seu filho com autismo. A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa como discriminatória e fixou indenização de R$ 3 mil, o que fez a empregada recorrer para aumentar o valor. A 4ª Turma do ...
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