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26/06/2026
(10 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias corridos após a elaboração de um diagnóstico inicial, um protocolo para a atuação da Polícia Militar (PM) em manifestações públicas. O plano terá de seguir algumas diretrizes, ...
Superior Tribunal de Justiça
Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.252.492, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como
Tribunal Superior do Trabalho
Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva
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Resumo: Uma candidata aprovada em concurso da Petrobras não foi convocada para o cargo de analista de sistemas. Durante a validade do concurso, a empresa contratou terceirizados para atividades inerentes ao cargo. Para a 5ª Turma, a preterição arbitrária converteu a expectativa de direi ...
Tribunal Superior do Trabalho
Tratorista demitido após voltar de internação psiquiátrica deverá ser reintegrado
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Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de bioenergia a reintegrar um tratorista que sofreu persas internações por depressão profunda e pensamentos suicidas. Ele foi demitido oito dias depois de retornar ao trabalho da última internação. Para o colegiado, ...
Tribunal Superior do Trabalho
TST terá ponto facultativo nesta segunda-feira (29)
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26/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (29). A decisão consta no Ato GDGSET.GP Nº 340/2026.< ...
TRE Pará
Estudantes de Direito conheceram a Justiça Eleitoral do Pará
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Estudantes de Direito de sete instituições de ensino superior conheceram parte do trabalho desenvolvido pelo TRE do Pará, na quinta-feira (25). Os acadêmicos participaram de mais uma edição do projeto Visita Guiada, iniciativa do tribunal desenvolvida por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Pa ...
Superior Tribunal de Justiça
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro processo em destaque, a Corte Espe ...
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 e 2/2026, q ...
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia
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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos da perda da propriedade nesses vínculos jurídicos.O programa explica o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual a per ...
Tribunal Superior do Trabalho
TST e CSJT iluminam fachadas em celebração ao Orgulho LGBTQIAPN+
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26/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram, nesta sexta-feira (26), uma cerimônia de iluminação das fachadas de seus edifícios-sede, em Brasília, em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado neste d ...
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