Breve Histórico
Perfil Profissional
Áreas de atuação
Endereço
Mais
Contato
Trabalhe conosco
Últimas notícias
Uma Questão de Compromisso com os seus Direitos
Acompanhe seu Processo
Acessar
Newsletter
Receba informativos do escritório Caio Brandão Advocacia.
Enviar
Previsão do tempo
Segunda-feira - Belém, PA
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Belém, PA
Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuva
Quarta-feira - Belém, PA
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Últimas notícias
De hoje
Últimos 7 dias
Últimos 15 dias
Últimos 30 dias
Últimos 60 dias
Últimos 90 dias
Todas
AL Pará
Âmbito Jurídico
Associação do Ministério Público do Pará
Atualidades do Direito
Conselho Regional de Contabilidade do Pará
Consultor Jurídico
OAB Pará
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
TJ Para
TRE Pará
TRF 1ª Região
Tribunal Superior do Trabalho
TRT 8ª Região
25/06/2026
(10 notícias)
TRE Pará
Manual do Eleitor: TSE lança série voltada à participação do eleitorado nas Eleições 2026
-
O registro do voto na urna eletrônica, em 4 e 25 de outubro, datas do 1º e do 2º turno, é o ponto alto das Eleições Gerais de 2026. Para exercerem o direito de votar, a eleitora e o eleitor precisam respeitar uma série de prazos e estar de olho em persas orientações. Mas você sabe quais são os di ...
TRE Pará
Juiz Marcelo Lima Guedes se despede da Corte Eleitoral paraense
-
O juiz Marcelo Lima Guedes se despediu do Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), onde atuou como membro efetivo, representante da classe dos juristas e finaliza, oficialmente, o biênio 2024/2025 no próximo dia 27 de junho. A despedida ocorreu durante a sessão plenária ord ...
Tribunal Superior do Trabalho
Empresa de segurança deve incluir todos os cargos no cálculo de cota de aprendiz
-
Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a obrigação de uma empresa de segurança de calcular a cota de aprendizes levando em conta todos os cargos, inclusive os de vigilante. Segundo o MPT, a empresa tinha mais de dois mil empregados, mas apenas quatro aprendizes. A decisão segue o en ...
Tribunal Superior do Trabalho
Estatal é condenada a indenizar analista de RH ameaçada de morte com canivete
-
Resumo: Uma analista de RH terceirizada da Celesc, de Blumenau (SC), foi feita refém e ameaçada com canivete por um colega desesperado pelos salários atrasados. A prestadora de serviços, contratada para fazer manutenção de rede elétrica da Celesc, atrasou salários e abandonou os ...
Superior Tribunal de Justiça
Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)
-
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 461/2026, que estabelece ponto facultativo na próxima segunda-feira (29), em razão do jogo da Seleção Brasileira na abertura da segunda fase da Copa do Mundo. Os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o dia ...
Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena
-
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141 e 2.215.553, classifi ...
Superior Tribunal de Justiça
Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
-
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel, considerando que esta é regulada por legislação própria e tem tratamento jurídico distinto da hipoteca.De acordo com o ...
Superior Tribunal de Justiça
Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC
-
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento previsto no artigo 880 do Código de Processo Civil (CPC) não invalida a alienação por iniciativa particula ...
Superior Tribunal de Justiça
Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
-
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse tema, o tribunal definiu que as disposições da Lei 14.230/2021 são aplicáveis aos processos em curso para disciplinar a tutela provisória ...
Tribunal Superior do Trabalho
Segunda Turma do TST presta homenagem à advocacia trabalhista
-
25/6/2026 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou, na sessão desta quarta-feira (24), uma homenagem à advocacia trabalhista nesta quarta-feira, em celebração ao Dia do Advogado Trabalhista, comemorado no sábado (20). A sessão foi marcada por discursos que ressaltaram a im ...
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Visitas no site:
250626
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha
