Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada
A página da Pesquisa Pronta pulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Cabimento de indenização por uso indevido da imagem de jogadores. Confira outros temas relacionados: Competência na ação indenizatória por uso indevido de imagem de atleta amador e profissional. Ação indenizatória. Uso indevido de nome ou imagem em jogos eletrônicos. Termo inicial da prescrição. DIREITO PROCESSUAL PENAL – PRISÃO PREVENTIVA: A prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública nos crimes envolvendo integrantes de torcidas organizadas. Confira outros temas relacionados: Fundamentação. Necessidade de interrupção da cadeia delitiva de organizações criminosas. Prisão Preventiva. Fundamentação. Inquéritos policiais ou ações penais em curso. Sobre a ferramenta O serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos). A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
